A presente Política de Privacidade e Cookies descreve a forma como a Palamenta - José Antunes, Lda. recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores do seu website.
Recomendamos a leitura atenta desta política antes da utilização do website.
A Palamenta - José Antunes, Lda., NIF 501157255, com sede na Rua Aires de Ornelas, 270 / 278, 4000-022 Porto, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.
Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais poderá contactar-nos através de:
E-mail: geral@palamenta.pt
Telefone: +351 225 022 589
Morada: Rua Aires de Ornelas, 270 / 278, 4000-022 Porto
1. Recolha de dados pessoais
No âmbito da utilização do website, poderão ser recolhidos dados pessoais fornecidos diretamente pelo utilizador, nomeadamente através da criação de conta, realização de encomendas, preenchimento de formulários ou contacto com a Palamenta.
Dependendo da interação realizada, poderão ser tratados dados como:
- Nome;
- Morada;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- NIF e dados de faturação;
- Dados relacionados com encomendas e pagamentos;
- Informação transmitida através de formulários de contacto;
- Endereço IP e informação técnica relacionada com a utilização do website.
Apenas serão recolhidos os dados necessários e adequados às respetivas finalidades.
2. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para:
- Processar e gerir encomendas;
- Proceder à faturação;
- Organizar a entrega ou levantamento dos produtos adquiridos;
- Prestar apoio ao cliente;
- Responder a pedidos de informação ou contactos;
- Gerir contas de cliente;
- Cumprir obrigações legais e fiscais;
- Prevenir situações de fraude ou utilização indevida do website;
- Enviar comunicações comerciais, quando exista consentimento ou outro fundamento legal aplicável;
- Melhorar o funcionamento e a experiência de utilização do website.
Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.
3. Fundamento para o tratamento dos dados
O tratamento dos dados pessoais poderá ter como fundamento:
- A execução de um contrato ou diligências pré-contratuais;
- O cumprimento de obrigações legais;
- O consentimento do titular dos dados, quando aplicável;
- O interesse legítimo da Palamenta, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.
Quando o tratamento depender do consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
4. Partilha de dados
A Palamenta não vende nem comercializa os dados pessoais dos seus clientes ou utilizadores.
Os dados poderão, contudo, ser transmitidos a terceiros quando tal seja necessário para a prestação dos serviços, nomeadamente a fornecedores de serviços tecnológicos, entidades responsáveis pelo processamento de pagamentos, transportadoras, serviços de contabilidade ou outros parceiros necessários à execução das encomendas.
Poderão ainda ser comunicados dados às autoridades competentes sempre que tal seja exigido por lei.
Apenas será partilhada a informação necessária para a finalidade em causa e serão adotadas as medidas adequadas para assegurar a proteção dos dados pessoais.
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos e durante os prazos exigidos pelas obrigações legais aplicáveis.
Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista obrigação legal que determine a sua conservação.
6. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, o titular dos dados poderá, quando aplicável, exercer os seus direitos de:
- Acesso aos dados pessoais;
- Retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Apagamento dos dados;
- Limitação do tratamento;
- Oposição ao tratamento;
- Portabilidade dos dados;
- Retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie neste fundamento.
Para exercer qualquer um destes direitos poderá contactar a Palamenta através do endereço geral@palamenta.pt.
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
7. Segurança dos dados
A Palamenta adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra a perda, utilização indevida, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
Apesar das medidas implementadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação através da Internet pode garantir uma segurança absoluta.
8. Websites de terceiros
O website poderá conter ligações para websites ou serviços de terceiros.
A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao website da Palamenta, pelo que recomendamos a consulta das políticas de privacidade dos websites externos visitados.
A Palamenta não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, conteúdos ou funcionamento de websites de terceiros.
Política de Cookies
9. O que são cookies?
Os cookies são pequenos ficheiros de informação armazenados no dispositivo do utilizador durante a navegação num website.
Podem ser utilizados para assegurar o funcionamento do website, memorizar preferências, compreender a forma como os visitantes utilizam as páginas e, quando aplicável e autorizado, personalizar conteúdos ou comunicações.
10. Utilização de cookies
O website da Palamenta poderá utilizar diferentes tipos de cookies, nomeadamente:
Cookies estritamente necessários: essenciais ao funcionamento do website e à disponibilização das funcionalidades solicitadas pelo utilizador.
Cookies de preferências ou funcionalidade: permitem memorizar determinadas escolhas efetuadas pelo utilizador.
Cookies analíticos ou de desempenho: permitem recolher informação estatística sobre a utilização do website, ajudando a melhorar o seu funcionamento.
Cookies de marketing ou publicidade: quando utilizados, permitem apresentar conteúdos ou publicidade mais relevantes e avaliar a eficácia das campanhas.
Sempre que legalmente exigido, os cookies que não sejam estritamente necessários apenas serão utilizados após obtenção do consentimento do utilizador.
11. Gestão de cookies
O utilizador poderá gerir as suas preferências relativamente aos cookies através do mecanismo disponibilizado no website e/ou das definições do respetivo navegador.
A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades ou a experiência de utilização do website.
12. Alterações à Política de Privacidade e Cookies
A Palamenta reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade e Cookies sempre que tal se revele necessário, nomeadamente em consequência de alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou ao funcionamento do website.
Recomendamos a consulta periódica desta página para conhecimento da versão em vigor.
Porto, setembro de 2026